Livro: O Direito da Terra
Colecção: Estudos e Documentos nº 187
Autor: Maria José Nogueira Pinto
Editora: Publicações Europa-América
Peso: 315 g
Carimbo de oferta do editor.
3ª volume de A Reforma Agrária, Série dirigida por António Barreto.
"As relações entre o direito e a revolução. Eis o tema central deste estudo da actividade legislativa durante o período revolucionário da Reforma Agrária. A autora analisa todos os diplomas, leis, decretos e despachos que, durante mais de dois anos, dinamizaram e deram cobertura às acções revolucionárias, ou as consolidaram. Ao fazê-lo, defende a existência de um direito agrário autónomo, direito da terra e dos que a trabalham."

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