Obras de Estudo de Direito

Código Civil Português
de Jacinto Rodrigues Bastos

Almedina - Coimbra

7ª Edição de 1984

Bom estado com muitos poucos sublinhados

Preço: 8.00€

Parte Geral: Das leis, sua interpretação e aplicação - Das relações jurídicas • Direito das Obrigações: Das obrigações em geral - Dos contratos em especial • Direito das Coisas: Da posse - Do direito de propriedade - Do usufruto, uso e habitação - Da enfiteuse - Do direito de superfície - Das servidões prediais • Direito da Família: Disposições gerais - Do casamento - Da filiação - Da adopção - Dos alimentos • Direito das sucessões: Das sucessões em geral - Da sucessão legítima - Da sucessão legitimária - Da sucessão testamentária

Legislação de Direito Comercial e Diplomas Complementares
de Maria João Mimoso

SPB, Editores & Livreiros 1996

Capa dura

Esgotado

Bom estado

Preço: 10.00€

Compêndio de Leis do Trabalho
de António José Moreira

Almedina

9ª Edição

Bom estado

Esgotado

Com separadores, mas com poucos sublinhados.

Preço: 12.00€

SINOPSE
Numa altura em que o XV Governo Constitucional introduziu em discussão pública muito aberta o Anteprojecto do Código do Trabalho, poderia parecer que não tinha grande sentido proceder a uma nova edição do Compêndio, na sua esmagadora maioria reimpresso. A verdade é que os diversos operadores desta área carecem de instrumentos legais que contenham os textos legais em vigor. E o Anteprojecto, a converter-se em Projecto, ainda vai demorar o seu tempo... Por outro lado, há um conjunto muito lato de diplomas legais que continuarão em vigor mesmo quando o Código vier a ser aprovado. Por estas razões a 11.ª edição está justificada.